Receita Federal e a Contribuição Previdenciária nos...

A Receita Federal determinou a data 15/01/2020, como prazo máximo para que os postos de combustíveis retificassem a...

PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO

O planejamento sucessório possibilita uma enorme economia sobre os recursos da família, enquanto que no inventário esses...

CNJ ALTERA REGRAS DE PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS

Nova resolução deve entrar em vigor em janeiro e, entre outras mudanças, padroniza índices de correção monetária.

IMÓVEL COM METRAGEM MENOR É VÍCIO APARENTE E CONSUMIDOR...

Uma vez definida a natureza do vício como sendo de fácil constatação, Nancy tratou no voto dos prazos decadenciais impostos...

STJ DEFINIRÁ SE TRABALHADORES EM EXERCÍCIO COM DOENÇAS...

1ª seção irá definir se benefício valerá apenas para trabalhadores aposentados ou também para os que estão em atividade.